Trabalhadores atuavam em situações consideradas degradantes, diz MPT. Força-tarefa foi realizada de 17 de setembro até esta sexta-feira (26).
Dezessete trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados nesta semana nas cidades de Viçosa do Ceará e Granja, no Ceará. O resgate ocorreu em uma operação iniciada em 17 de setembro e concluída nesta sexta-feira (26). Os trabalhadores estavam instalados em alojamentos considerados precários, com "péssimas condições de conforto e higiene". Eles desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da carnaúba.
Conforme o Ministério Público do Trabalho, em uma das fazendas, os trabalhadores ocupavam apenas o alpendre de uma casa abandonada; na outra, havia trabalhadores dormindo ao relento debaixo de árvores. Não havia disponibilização de instalações sanitárias e elétricas, e os alimentos eram armazenados de maneira inadequada.
A força-tarefa conjunta foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
A força-tarefa conjunta foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
A operação é um desdobramento de ações realizadas no final de 2013 com finalidade de regularizar o uso da mão de obra na cadeia produtiva da extração do pó da palha da carnaúba.
A operação encerrou-se nesta sexta-feira com o pagamento de verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, o que resultou em valores superiores a R$ 30 mil. A operação garantiu também a emissão dos autos de infração pelas irregularidades constatadas.
Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.
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